Entrevista: Vereador Marlos Costa

Marlos Costa no dia da sua diplomação de vereador

Abrindo a série de entrevistas que serão publicadas aqui, com personalidades políticas, empresariais e artísticas da nossa cidade, o vereador Marlos Costa foi escolhido para ser o primeiro entrevistado por causa de sua atuação parlamentar, que tem sido reconhecida de forma positiva no cenário político gonçalense.

Morando em São Gonçalo, desde que nasceu, Marlos Luiz de Araújo Costa, tem 33 anos, é casado e pai de uma filha. Advogado, auditor do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ex-assessor Jurídico do Deputado Estadual Alessandro Molon, na ALERJ, Marlos foi eleito vereador pelo PT na sua primeira candidatura a Câmara, recebendo nas urnas 3.597 votos. Católico praticante, é também presidente do Conselho Central dos Vicentinos de São Gonçalo. Avesso ao estilo político tradicional, tem se destacado com uma postura moderna e transparente - postando vídeos na internet de seus pronunciamentos na Câmara Municipal. O seu objetivo com isso é prestar contas à sociedade gonçalense de sua atuação parlamentar. Agora, mais detalhes sobre o vereador, só lendo a sua entrevista...

Vagner Rosa: Como tudo começou na sua vida política?

Marlos Costa: Desde criança tenho interesse pela política. Sempre acabava sendo escolhido representante de turma na escola (rs); daí para o engajamento no movimento estudantil, era algo natural. Participei das lutas pelo passe livre para os estudantes quando era do Grêmio do Liceu Nilo Peçanha, em Niterói, da primeira campanha presidencial em 1989 (estava no 1º ano do então 2º grau e tinha 14 anos), defendendo o nome do Lula. Depois, na Faculdade (cursei direito na UFRJ), participei do CACO (Centro Acadêmico Cândido de Oliveira). Após a formatura, em 1998, “dei um tempo” na militância e me preocupei em me firmar profissionalmente; depois de vários concursos onde obtive aprovação, acabei optando em 2000, em ingressar no Tribunal de Contas do Estado (TCE) e em 2001, me filiei ao partido que sempre me identifiquei, o Partido dos Trabalhadores (PT).

Vagner: Esta é a sua primeira candidatura e a sua primeira vitória. A que o senhor credita essa consagração nas urnas (3.597 votos)?

Marlos: Olha, Vagner, toda vitória eleitoral é fruto de planejamento, estratégia e de um trabalho já construído anteriormente, pois sempre tive um engajamento nas Pastorais sociais da Igreja Católica (sou Presidente do Conselho Central dos Vicentinos em São Gonçalo), além da minha militância política, como mencionei anteriormente. Todavia, acredito que a minha vitória foi também de um grupo de pessoas que acreditam que é possível a defesa e o engajamento numa prática política transparente e participativa onde a defesa dos interesses públicos deve sempre prevalecer; não tenho dúvida de que minha vitória, foi também um voto de repúdio no clientelismo e assistencialismo que infelizmente, ainda é uma prática cotidiana em nossa cidade.

Vagner: Uma coisa é a campanha, outra coisa é o mandato. Nesses cinco primeiros meses de sua legislatura, qual é a avaliação que o senhor faz do poder?

Marlos: Muitos me perguntam Vagner, se tenho alguma desilusão, espanto ou desânimo em relação ao processo político gonçalense. Muito pelo contrário. Estou muito otimista e estou trabalhando para dismistificar um pouco do que se fala sobre os vereadores e a Câmara, especialmente sobre o verdadeiro papel de um vereador; tenho clareza de que fui eleito para legislar e para ser um fiscal da população. Apesar de ser o meu primeiro mandato, tenho maturidade e experiência profissional e política suficiente para saber das limitações de um mandato parlamentar em São Gonçalo. Todavia, venho de dois anos em que pude agregar experiência sendo assessor jurídico e de plenário do Deputado Estadual Alessandro Molon na ALERJ; meu trabalho no Tribunal de Contas do Estado, como Analista de Controle Externo, fiscalizando Câmaras, Prefeituras e Secretarias Estaduais, já tinha também me possibilitado conhecer na prática como funciona a máquina pública; minha trajetória profissional como advogado e mais recentemente como membro da direção da OAB me proporcionou uma experiência jurídica que julgo importante hoje, no trabalho como legislador e, além disso, recentemente, pude concluir uma especialização em Administração Pública na FGV, onde pude ver com mais clareza ainda, quais são os principais problemas do agente público no exercício do poder, pois acho que a falta de transparência, de controle social e de disponibilidade do agente público de estar em contato com as pessoas, com realidade, acaba transformando o que é de todos ( a res publica), em coisa de ninguém ou de alguns oportunistas.

Vagner: Como presidente da Comissão de Educação da Câmara e lembrando uma de suas propostas de mandato que é defender a valorização dos profissionais da educação e da saúde, como o senhor avalia a situação dessas duas áreas hoje no município?

Marlos: Na saúde, luto pela regularização da situação funcional dos agentes comunitários, que hoje não tem FGTS, seguro social, nem mesmo contracheque, o que é uma afronta à dignidade desses trabalhadores, além de não ser respeitada uma Lei Federal (11.350), que regulamenta a situação desses servidores.
Na educação, estamos estudando uma forma de recuperarmos o processo de democratização nas escolas, com o retorno das eleições para diretores, onde vamos discutir através de audiências públicas com os interessados, o melhor método. Estamos estudando como exigir do executivo o cumprimento do plano de carreira do magistério, com a defesa do concurso público para os profissionais de apoio.

Vagner: O senhor e o presidente interino da Câmara, o vereador Miguel Moraes, também do seu partido (PT), foram os únicos que votaram contra nas contas da prefeita. Qual a avaliação que o senhor faz da administração da prefeita Aparecida Panisset? Onde ela erra e onde acerta?

Marlos: Não havia outro caminho para a bancada do meu partido em relação às contas do exercício de 2007, que foram apreciadas recentemente pela Câmara. O relatório do TCE referente às contas de 2007, cujo parecer foi contrário à aprovação das referidas contas, aponta um orçamento fictício onde rubricas foram criadas sem recursos em caixa, tornando impossível o controle do gasto público pelos cidadãos e pela Câmara. A administração atual, tem muitos problemas e os principais são a falta de diálogo com a sociedade gonçalense, com a Câmara, além da falta de transparência na gestão. Pode-se dizer que o executivo municipal padece de uma tendência a um despotismo, que está muito longe de ser esclarecido.

Vagner: Uma outra proposta de mandato do senhor é a criação do programa “Cumpra-se” que visa divulgar as leis municipais já existentes e o cumprimento das leis que não estejam sendo observadas. Como será feita a divulgação das leis e o monitoramento das que não estão sendo cumpridas?

Marlos: Acabamos de aprovar na Câmara, há duas semanas (28/04), um projeto de resolução de minha autoria, que cria a comissão temporária para acompanhamento das leis já existentes. A Comissão será composta por até 05 vereadores e por 03 representantes da sociedade civil e a idéia é que a comissão comece a trabalhar já neste mês, analisando a legislação existente, defendendo a aplicação das leis que não estejam sendo observadas, com a confecção de uma cartilha para ser distribuída à população destacando as leis mais relevantes produzidas pelo nosso legislativo e colocando na internet toda a legislação municipal consolidada.

Vagner: A internet já provou a sua força para promover a imagem de um político, veja, por exemplo, a campanha vitoriosa de Barack Obama e a boa repercussão da campanha de Fernando Gabeira, nas últimas eleições. E o senhor, consciente dessa força, tem utilizado duas das ferramentas mais populares da web para prestar contas de sua atuação parlamentar: Youtube e  Orkut. Na sua opinião, por que muitos políticos ainda resistem a esse poderoso canal de comunicação que é a internet?

Marlos: Não tenho dúvida, de que a internet é um canal de comunicação extremamente importante nos dias atuais e além de tudo, é praticamente gratuita e ecológica. Por isso, não posso abdicar de utilizá-la para dar publicidade a tudo o que nós fazemos no mandato. Obama ao utilizar a internet como instrumento de marketing político maciço, aponta uma tendência irreversível, que é a possibilidade oferecida pela tecnologia, do político estar mais próximo do eleitor. Os que não entenderem esse recado da população, de que o político tem a obrigação de criar canais de acesso com os cidadãos, perderão o trem da história do que eu considero uma nova forma de fazer política.

Vagner: Assistindo ao pronunciamento do senhor sobre o Plano Diretor, percebe-se que muitas demandas importantes relacionadas a alguns assuntos como saneamento básico, iluminação pública, transportes, área rural, poluição visual, entre outras, não estavam previstas no Plano. A que o senhor credita a essa falta de visão de uma maior organização da nossa cidade?

Marlos: À falta de planejamento, de organização do poder executivo. Nós não temos um projeto de cidade a médio, longo prazo. O gestor público tem a obrigação de planejar os cenários futuros. O caos urbano de nosso município, é fruto de décadas de negligência em se pensar o futuro. O projeto de plano diretor enviado pelo executivo à Câmara foi um mero modelo copiado de outras localidades e que não se adequava ao nosso status de metrópole. A Câmara cumpriu o seu papel , em tentar melhor o Plano Diretor incluindo capítulos que abordam temas relevantes para o desenvolvimento da cidade, que por omissão, o Poder executivo não havia contemplado.

Vagner: O senhor anexou ao Plano Diretor uma emenda propondo a criação de uma empresa pública municipal para a coleta e tratamento do lixo na cidade. A idéia é boa, pois ninguém aguenta mais o péssimo atendimento da Serviflu. Mas, para os cofres públicos, essa medida seria mais econômica do que a terceirização desses serviços?

Marlos: Nas cidades de Niterói e Rio, temos a CLIN e a COMLURB, que são empresas controladas pelas municipalidades respectivas, que prestam um serviço modelar. Além do custo econômico ser menor para a coletagem do lixo naquelas cidades, o município pode ganhar dinheiro diretamente com a gestão do lixo pelas empresas públicas. Ademais, os trabalhadores daquelas empresas têm suas garantias trabalhistas e de segurança respeitadas, além de serem escolhidos por concurso. Hoje, a Prefeitura de São Gonçalo tem mais de 5000 processos de garis referentes à reclamações trabalhistas de empresas que antecederam à SERVIFLU, pois se a empresa não recolhe os encargos, quem a contratou (prefeitura), tem que pagar. Deste modo, é um prejuízo duplo ao erário.

Vagner: Mudando de assunto, e humanizando mais a relação com o eleitorado, revele agora suas preferências nos campos da arte, esporte, culinária, entre outras.

Livro: “Crime e castigo” (Dostoiévski)
Escritor: Gabriel García Marquez
Filme: Faça a coisa certa – Spike Lee
Música: Até quando esperar? (Plebe Rude)
Banda: U2
Cantor: Gilberto Gil
Cantora: Marisa Monte
Atriz: Drica Moraes
Ator: Tonico Pereira
Programas de Tv: Zorra Total, Casseta e Planeta
Jogador: Zico
Time de futebol: Flamengo
Comida: Arroz, feijão, bife, batata-frita e salada.
Lugar: Salvador, Bahia
Uma frase: “Bem aventurados os que tem fome e sede de justiça”.
Um político: Lula

Vagner: Para o senhor...

São Gonçalo é: Uma cidade que ainda precisa descobrir sua vocação.

Brasil é: Um exemplo para o mundo da coexistência pacífica de diferentes culturas.

Família é: Meu esteio, o fundamento da sociedade civilizada.

Deus é: O princípio de tudo, a razão de estarmos aqui.

Vagner: E para encerrar... Como gostaria de ser lembrado no futuro, como pessoa e como político?

Marlos: Quero ser lembrado como pessoa e político da mesma forma: como um cidadão que procurou contribuir da melhor forma possível para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna. 

Vagner: Muito obrigado e que o senhor continue executando com execelência, como tem sido observado até o momento, o seu papel de representante do povo junto ao poder legislativo.