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Parque aquático do Clube Tamoio - Foto: Reprodução/Redes Sociais |
Após idas e vindas (veja aqui, aqui, aqui, aqui e aqui), parece que finalmente acabou a polêmica novela sobre o tombamento e destombamento do Clube Tamoio de São Gonçalo…
Segundo matéria publicada ontem (28) pelo jornal A Tribuna RJ, o governador do Rio, Cláudio Castro (PL) vetou integralmente o projeto da deputada estadual Zeidan (PT) de tombamento “estadual” do centenário e falido clube gonçalense.
Aprovado na Alerj no início do corrente mês, por 22 votos a 15, o projeto manteria o tombamento do imóvel. De acordo com Castro, a decisão pelo veto se deu porque a iniciativa “revela-se inconstitucional” ao partir do Legislativo.
Ainda segundo Cláudio Castro, o tombamento é atribuição típica do Poder Executivo, eis que de competência material afeta ao Poder Executivo.
A possibilidade de deflagração do tombamento pela via legislativa causaria franca invasão de competência de cada um dos poderes constituídos, ocasionando afronta ao disposto na Carta Magna.
“A realização do tombamento pela via legislativa configuraria clara afronta ao devido processo legal, eis que suprimiria procedimento administrativo próprio que viabilizaria oportunidade de manifestação dos interessados”, afirmou.
Ele também afirma, em ofício que o Instituto Estadual do Patrimônio Cultural foi chamado para avaliar o caso. A iniciativa vem desacompanhada da Área de Ambiência, bem como carece de estudos detalhados e justificativas necessárias que caracterizem o valor cultural do Tamoio Futebol Clube para o Estado do Rio.
O governador ainda lembrou que a Câmara Municipal de São Gonçalo procedeu com o destombamento do imóvel , sendo “forçoso concluir que a medida padece de vício de iniciativa formal”.
O veto do prefeito Capitão Nelson também foi derrubado pelos vereadores do município ao projeto que destomba o tradicional Clube Tamoio. A análise do PL já havia sido feita e aprovada em tempo recorde, feito que se repetiu na deliberação sobre o veto.
Caro leitor, se não houver um remake, tudo indica que a novela ‘Tamoio’ acabou mesmo. A justificativa do veto está bem fundamentada, ou seja, o tal projeto da deputada Zeidan (PT) é inconstitucional.
É lamentável a destruição do Clube Tamoio, mas o desenvolvimento de São Gonçalo não pode ser prejudicado por causa de uma instituição privada que se encontrava em grandes dificuldades financeiras.
Entre ter um clube tombado, endividado e abandonado em pleno Centro da cidade e um empreendimento que gere empregos e receitas para o município, com certeza, o gonçalense dos dias atuais vai preferir o empreendimento. Fato!
Mas vale ressaltar que o Tamoio não deverá desaparecer por completo do imaginário da população. A estrutura física do clube pode até deixar de existir na paisagem de São Gonçalo, mas não deixará de existir na memória daqueles que vivenciaram e presenciaram seus dias de glória.
Para esses, o Clube Tamoio sempre será um Patrimônio Histórico e Cultural de São Gonçalo!
