segunda-feira, 16 de maio de 2011

Ministério Público embarga obra na Praça do Alcântara

Foto: Vagner Rosa

A gritaria deu resultado. Na quinta-feira passada (12/05), o Ministério Público embargou a obra do Pátio Alcântara (Terminal Rodoviário e Centro Comercial), na Praça Carlos Gianelli, em Alcântara.

Em uma Ação Civil Pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo, o MP apontou supostas irregularidades na licitação e no contrato de concessão. Em caso de descumprimento, a multa diária será de R$ 20 mil.

As pessoas (principalmente os comerciantes) que são contra a construção do Pátio e a favor de uma bela reforma da praça comemoraram o embargo.

Já aquelas que são a favor do empreendimento ficaram indignadas. Segundo elas, agora nem praça nem terminal, mas só entulhos enfeando a paisagem, e sabe Deus até quando.

Mesmo que o futuro da praça tenha se tornado agora uma incógnita, e que os entulhos permaneçam por algum tempo no local, o esforço coletivo (OAB, Associação dos Comerciantes, moradores e simpatizantes da causa) a favor da Praça Carlos Gianelli teve um resultado positivo: mostrou a força do povo.

Já imaginou se esse esforço coletivo focasse em outros descasos de São Gonçalo como a Saúde, a Cultura e a Educação, por exemplo? Com certeza, a nossa cidade seria outra!

Mas nunca é tarde para construir uma nova realidade, não é mesmo? Eu continuo acreditando na transformação da sociedade, principalmente a gonçalense.


12 comentários:

  1. A matéria escrita acima está perfeita.O autor foi categoricamente impacial nas suas palavras.
    Sou a favor do projeto. Sim, por que ele tem mais vantangens do que prejuizos.Concordo plenamente com a forma errada da licitação. Acho que deveria ter sido feito de uma forma mais transparente para a população.A empresa juntamente com a prefeitura erraram em não compartilhar em detalhes o projeto com a população de alcântara.Isso por que muitas pessoas que assinaram o documento contra o 'Patio Alcântara' nem mesmo sabiam direito o que na verdade seria construido ali.Mas sobre uma forte influencia dos comerciantes locais assinaram o termo pensando que irriam acabar com a praça e o terminal e contruir um shopping no meio da rua.
    E ai que entra o 'oportunismo'.Por que será que empresarios lideraram esse movimento contra? Seja sincero.Não venha me dizer que foi emprol de uma praça, que é mentira.Me disculpe mas isso é hipócrita.Empresario pensa em lucrar cada vez mais.E a jogada de Alcântara foi exemplo disso.Tentar sair como herois.Mas na verdade houve uma segundo intenção.Um empreendimento comercial desse porte traria mais uma dura concorrência para eles.Vou usar algumas palavras do autor que foi perfeito:

    "Já imaginou se esse esforço coletivo focasse em outros descasos de São Gonçalo como a Saúde, a Cultura e a Educação, por exemplo? Com certeza, a nossa cidade seria outra!"

    Tá vendo! Eles nunca falaram nada quando a praça esta um caos, com mendigos,denge,viciados e fedorenta.Mas de uma hora pra outra querem ser os guardiões deste lugar.Por que não se umiram antes para adotar a praçã.Sim, por que isto é capaz de fazer.A lei municipal permite.Se a prefeitura não deu jeito.Vocês empresarios poderiam ter revitalizado aquele espaço.Como algumas praças no Rio em que empresários adotam ela e fazem a matutençao.Mas a intenção não era essa. É só raciocinar um pouquinho e chegará a conclusão.
    Enfim,Agora nem shopping, nem terminal e nem mesmo praçã. Que felicidade,que maravilhoso!Só nos sobrou um monte de entulho parado no tempo.
    Obs: Isto vai virar uma novela.Escreve o que estou falando.

    Leonardo Moreira

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  2. Pois é, agora nem praça e nem terminal. Ontem passei pelo local e a situação ali está horrivel, uma poeirada e as pessoas passando coladinha nos tapumes.
    Deixasse a construção do terminal em paz! É por isso que tenho nojo de política. Tem gente que tem prazer em atrasar o lado dos outros, neste caso o progresso de alcântara.
    Eu quero o terminal já!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  3. Amigo mais a novela vai ter um fim, queremos a nossa praça de volta ela é a referência do Alcântara, onde parava o bonde tem uma praça luminosa.Queremos justiça tudo tem que ser feito dentro do que o povo quer também, não é só arranha céus. Venderam o que era do povo, a praça,era sí arborizar e tirar aqueles carros velhos e aquele entulhos de ferros, ela iria ficar lindinha arborizada.Queremos o nosso amor de volta. Amor a praça do Alcântara. Tá vendo amigo.

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  4. Amigo mais a novela vai ter um fim, queremos a nossa praça de volta ela é a referência do Alcântara, onde parava o bonde tem uma praça luminosa.Queremos justiça tudo tem que ser feito dentro do que o povo quer também, não é só arranha céus. Venderam o que era do povo, a praça,era sí arborizar e tirar aqueles carros velhos e aquele entulhos de ferros, ela iria ficar lindinha arborizada.Queremos o nosso amor de volta. Amor a praça do Alcântara. Tá vendo amigo.Qual será o fim.Voltar para nóz

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  5. Enfim.. seria um absurdo construir um empreendimento comercial no local da praça. Agora é torcer para que ela seja reformada e tenha o seu destino .. um local agradável para passear, brincar e etc.
    Justiça foi feita !!!

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  6. 1- Em 17 de dezembro de 2008, foi promulgada a Lei Municipal nº 183/08 , autorizando a liberação da praça Carlos Gianelli, em Alcântara e seu entorno, para posterior concessão de direito real de uso.
    Objetivo: A empresa privada construiria um terminal rodoviário e em troca construiria um empreendimento comercial

    2- No início de 2009, foi aberto o processo licitatório para a concessão do direito real de uso à iniciativa privada, em que ganhou a empresa Garda Empreendimentos.

    3- Em 2011, quando as obras começam houve a ação civil pública (que é uma medida apropriada para zelar pelo patrimônio público social, meio ambiente e interesses difusos e coletivos, art 129 CF).
    Motivo: a lei seria inconstitucional, pois violou a Constituição Estadual, que veda expressamente a concessão de uso de bem imóvel a empresa privada e que até a instalação de terminal rodoviário no local deveria cumprir exigências rigorosas estabelecidas na mesma.

    4- 4ª Vara Cível de São Gonçalo suspendeu os efeitos da Lei Municipal nº 183/08, com base na ação civil pública ajuizada pela 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo São Gonçalo.
    Por que a juíza embargou: “É notório que o município de São Gonçalo, a segunda cidade mais populosa do Estado do Rio de Janeiro, possui pouquíssimas áreas de lazer e recreação, sendo que a Praça Carlos Gianelli se localiza no bairro do Alcântara, local de grande densidade populacional, com farto comércio e enorme fluxo de pessoas e veículos”.

    Processo nº:1626439-82.2011.8.19.0004

    Fontes de referência:

    Site do o Globo : http://oglobo.globo.com/rio (Notícia publicada em 12/05/2011).
    Site do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro: http://portaltj.tjrj.jus.br/ (Notícia publicada em 13/05/2011).
    Site do Território Gonçalense: http://www.territoriogoncalense.com (Notícia publicada em 16/05/2011).
    BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Organização do texto: Juarez de Oliveira. 4.ed. São Paulo : Saraiva, 1990.


    Abraços, Wilson

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  7. Moro em Alcântara há 25 anos e nunca ví a Praça
    tão bagunçada, tão suja e mal tratada. Como Gonçalense, gostaria de ver uma linda Praça, Alcântara merece, afinal é um Bairro e tanto.
    Não concordo com Ponto de Ônibus na Praça, o Bairro é grande e com inteligência, pode-se fazer um bom Terminal Rodoviário que não seja na Praça. Parabenizo Vagner Rosa pelo seu belo trabalho, sua luta e dedicação pelo nosso querido São Gonçalo. Deus te abençoe Vagner!
    A luta continua. Essa Prefeita não merece crédito dos Gonçalenses, ela acabou com a Praça de Alcântara.
    Áurea Pontes

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  8. Vagner,você tocou numa questão importantissima.Agora quero ver também este esforço coletivo REIVINDICANDO outras coisas.
    Que tal agora se esse esforço coletivo reivindicasse o site da Câmara para que possamos acompanhar o trabalho dos nossos vereadores? Uma verrgonha uma cidade como São Gonçalo, a câmara não ter site.
    Pior ainda é localização que fica em cima da prefeitura, ou seja, tá tudo em casa (risos).
    Eita São Gonçalo, quando é que este lugar vai virar uma cidade de verdade?
    Mais agora estou esperançoso com esse esforço coletivo. Acho que a cidade agora finalmente vai pra frente.
    Agora que consiguiram embargar a obra da praça, podemos tudo. Gloria Deus!!!!Aleleuia!!!!
    Irmão Jonas

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  9. Eu sou totalmente contra a construção desse terminal. A praça é do povo! Não importa que as pessoas tenham se empenhado só agora pela preservação da praça. O que interessa é que houve uma manifestação e a justiça atendeu.
    O que eu mais quero ver é uma linda praça no centro de Alcântara. Eu sei que a prefeita tem condições de fazer uma bela reforma no local. Então, mãos a obra! Uma nova praça no local já!
    Obrigada OAB e Ministério Público pela preservação da nossa área de lazer!

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  10. Também fico feliz com o embargo, afinal, o terminal seria uma tragédia urbanística!

    O que o Vagner falou é muito válido, precisamos de uma sociedade muito mais organizada, e isso parece estar começando a nascer aos poucos. Que bom!

    Não acho que esse problema durará muito tempo, pois a praça toda escavada daquele jeito está incomodando todo mundo.

    Prefiro uma praça devidamente projetada e, ao invés de construir um centro comercial, que seja realizada uma reforma urbanística completa e bem feita em todas as ruas comerciais de Alcântara. O bairro e, naturalmente, a cidade têm muito a ganhar com um comércio de rua fortalecido.

    Parabéns ao Vagner pela cobertura do caso, sempre feita com muita competência!

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  11. A sociedade está
    pedindo... por favor ouçam! Nao aguentamos mais como está. Vide o transito....

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  12. Sou MIL vezes ter um terminal, do que um lugar que só tem morador de rua e pombos... Fala sério acho um absurdo ver e ouvir alguém falar que aquilo era uma area de lazer... Até parece que todos vocês ficam sentadinhos ali vendo o sol nascer e se por junto com seus filhos fazendo um lindo piquenique!

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