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No camarote da Prefeitura, Secretário de Governo Sandro
Almeida aplaude uma das escolas de samba que desfilou na Passarela
do Samba, no Patronato – Foto: Divulgação
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Questionada por que teria empregado
tanto dinheiro no carnaval deste ano, considerado uma quantia exorbitante em comparação às
cidades vizinhas de Niterói (R$ 2,2 milhões) e Itaboraí (R$ 1 milhão), a Prefeitura
de São Gonçalo voltou a esclarecer que os R$ 5,3 milhões anunciados no Diário
Oficial eram um registro de preços e não o valor real investido na estrutura da
folia gonçalense de 2015. Segundo a Prefeitura, o valor pago pela montagem dos 22 palcos,
instalação de banheiros químicos e iluminação foi um pouco mais de R$ 1 milhão.
– O registro de preços é uma
licitação para ser utilizada diversas vezes. Neste caso, pode ser usado pela
Prefeitura em outros eventos, como o aniversário da cidade, ou em áreas como Saúde
e Educação, desde que no período de 12 meses – explicou o secretário municipal
de Governo, Sandro Almeida.
A medida adotada pela Prefeitura
está de acordo com a orientação do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo
o órgão, os governos municipais podem adotar essa medida, desde que use todo o
montante – ou parte dele – em serviços iguais ou similares, dentro do prazo
previsto no contrato. O registro de preços é uma etapa pré-contratual, que tem
como objetivo dar mais agilidade às contratações.
– Seria inviável a cada evento
fazer uma licitação específica – destacou o secretário.
Fonte: Extra
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