FINALMENTE, A INJUSTIÇA FOI REPARADA! NÃO SÓ MAIS AS VIZINHAS MARICÁ E NITERÓI, MAS SÃO GONÇALO TAMBÉM PASSARÁ A RECEBER MAIS DE R$ 1 BILHÃO DE ROYALTIES DE PETRÓLEO POR ANO

Vista aérea do Centro de São Gonçalo - Foto: Dim Carvalho

Na tarde da última sexta-feira (19), o prefeito de São Gonçalo Capitão Nelson anunciou por meio de um vídeo em suas redes sociais que o município gonçalense foi incluído na Zona de Produção Principal de Petróleo, o que garante um aumento significativo nos valores destinados à Prefeitura para obras de infraestrutura.

Na última quinta-feira (18), foi realizado o primeiro repasse, de quase R$ 220 milhões, referente à participação especial, benefício ao qual, até a decisão judicial, São Gonçalo não tinha direito. A correção dos valores é retroativa a janeiro de 2017.

A decisão corrige uma falha histórica e que, durante anos, prejudicou o município da Região Metropolitana, em detrimento das cidades vizinhas Niterói e Maricá, que recebem uma parcela considerável dos recursos oriundos dos royalties de petróleo no Estado. Guapimirim e Magé também foram beneficiados com a sentença da 21ª Vara Federal Cível, proferida em 19 de julho. As três cidades faziam parte da Zona Limítrofe do Estado do Rio e foram incluídas na Zona Principal.

Para se ter uma ideia do montante, em junho deste ano São Gonçalo recebeu R$ 3 milhões em repasses, quando deveria fazer jus a cerca de R$ 40 milhões/mês. Isso sem mencionar a participação especial trimestral, de cerca de R$ 200 milhões. Ao longo de todo o ano de 2021, o município recebeu pouco mais de R$ 31 milhões. No mesmo período, as cidades vizinhas Maricá e Niterói, por exemplo, foram contempladas com mais de R$ 2 bilhões cada.

Com a decisão, São Gonçalo tem reconhecida a situação de confrontante com os campos de Tupi, Sul de Tupi, Berbigão, Norte de Berbigão e Sul de Berbigão. A decisão julgou procedente o pedido de tutela de urgência, para revisão imediata dos valores.

Que bom que a injustiça que havia contra São Gonçalo foi reparada! Não era justo as vizinhas Maricá e Niterói receberem bilhões de royalties, enquanto São Gonçalo recebia uma quantia inexpressiva em relação as duas cidades limites.

Assista abaixo ao vídeo da boa notícia dada pelo prefeito Capitão Nelson: