sexta-feira, 25 de outubro de 2013

AINDA NÃO É HORA PARA VOLTAR A DEBATER A EMANCIPAÇÃO DO ALCÂNTARA


Aprovado no Senado, na semana passada (16/10), a presidente Dilma Rousseff deverá, nos próximos dias, sancionar ou vetar o projeto de lei que permite a criação de novos municípios.

Segundo o relator da proposta, senador Valdir Raupp (PMDB-RO), atualmente, o projeto já permitiria dar início a processos de emancipação – e transformação em municípío – de pelo menos 188 distritos.

Uma nova lei sobre a criação de municípios precisava ser aprovada porque uma emenda constitucional aprovada em 1996 proibiu a criação de municípios por leis estaduais e definiu que isso só poderia ser feito por meio de autorização em lei complementar federal.

A matéria aprovada pelo Senado regulamenta a Constituição ao estabelecer regras de incorporação, fusão, criação e desmembramento de municípios e determina que distritos poderão se emancipar após a realização de um plebiscito.

Pois bem. Diante desse novo fato, a velha discussão sobre a emancipação do Alcântara voltou à tona. Segundo matéria publicada hoje no jornal A Tribuna, dois grupos de moradores da região vão começar a se reunir para discutir o tema e conseguir apoiadores. Leia a matéria, clicando aqui.

Opinião do Território Gonçalense

Para quem acompanha o Território Gonçalense, nesses quase cinco anos que o blog está no ar, conhece bem a defesa ardorosa que fazemos do Alcântara: já publicamos diversas matérias denunciando o abandono e a forma desrespeitosa como o maior centro comercial de São Gonçalo é tratado pelas autoridades deste município. Portanto, esse assunto muito nos interessa. Todavia, só vamos nos manifestar sobre ele depois que a presidente Dilma sancionar a lei e conhecermos os projetos do prefeito Neilton Mulim para a região.

Vale ressaltar que não tem nem um ano que o novo prefeito assumiu a Prefeitura. É preciso esperar para ver se ele vai fazer investimentos na região ou se vai agir igual aos seus antecessores. Caso não faça, poderemos debater mais adiante essa questão da emancipação. Além do mais, ano que vem vamos ter um grande evento eleitoral no país (eleições para presidente, governador, deputados e senadores). Portanto, este não é um momento adequado para discutir um assunto tão polêmico.

E para reflexão sobre o tema, vale a pena ler o artigo abaixo do jornalista Pereira da Silva, escrito em 17/10/2009.

Emancipação do Alcântara: A Espada de Dâmocles ou a Guilhotina de Luiz XVI  

Numa conversa com Zé Carlos, Betão da Trindade e outros amigos, no Bar do Zé, uma roda se formou em torno da idéia da emancipação do Alcântara. Polêmica pura. Essa polêmica voltou à tona no nosso site e foi lida por muitos freqüentadores do Bar do Zé Carlos, na Trindade. Aí me vieram algumas reflexões inquietadoras: Mas a quem interessa essa emancipação? Ao povo certamente que não. À elite, formada por essa gente endinheirada e descompromissada, acredito que também não. Então, por que esse debate sobre a emancipação do Alcântara volta à tona, como se isso fosse a solução de todos os problemas de São Gonçalo, como um todo; e do Alcântara, em particular? Não creio que assim seja.

Essa discussão, que sequer começou de verdade, vem aflorar de novo provavelmente em razão do futuro Eldorado que se espera que surja com a implantação e o pleno funcionamento do Complexo Petroquímico (COMPERJ) de Itaboraí, às margens da rodovia que divide este município e o de São Gonçalo. No entanto, qualquer raciocínio que se exponha na defesa ou contra à emancipação tem que, necessariamente, levar em conta os seus prós e os contra e suas conseqüências para a população como um todo e não apenas para grupos dominantes, políticos, empresariais ou de facções ideológicas e doutrinárias.

São Gonçalo, do lado do Rio Alcântara na direção de Niterói, município ao qual já pertenceu, numa época bem distante, foi celereiro industrial e comercial, com porto de embarque e desembarque de mercadorias. Do outro lado, na direção do vizinho Itaboraí, floresceu e vicejou a agricultura, a pesca e a pecuária de corte e de leite; e também abrigou portos de escoamento da produção agropecuária. Tudo muito significativo, mas hoje nada mais existe, a não ser culturas de subsistência. É bem verdade que às margens das rodovias que levam ao Norte/Noroeste fluminense e à Região dos Lagos surgem venturosos cinturões comerciais.

O futuro é promissor, com a instalação do COMPERJ, mas não o será para São Gonçalo, segundo município do Estado em população e também no Colégio Eleitoral, se esse debate da divisão prospera de modo inconseqüente. Alcântara não é Distrito, é bairro e pertence ao 2º Distrito, Ipiíba. Zé Garoto e o Rodo são o Centro Comercial do 1º Distrito e formam com Alcântara as veias principais que irrigam e alimentam os cofres do Tesouro Municipal. Daí a importância, pelo menos nesse momento, de se manter essa ligação propulsionadora do bem estar das finanças públicas.

Seria um bem ou um mal cortar esse cordão umbilical? Esta indagação exige algumas reflexões por parte de quem tem consciência de suas responsabilidades públicas, principalmente de todos aqueles que se acreditam bem informados. Algumas pessoas, e eu acredito nelas, acusam as autoridades públicas municipais de não investirem no Alcântara os recursos necessários para melhorar a qualidade de vida dos seus moradores e transeuntes. Isto é verdade, não tenho dúvida. Mas de quem é a culpa? Não é só nossa, cidadãos que somos, mas é sobretudo de quem tem o poder de decidir em nome dos eleitores: a Câmara Municipal e seus vereadores. É também do Poder Executivo, cujo mandatário só olha para o Alcântara nas vésperas de eleições.

Tentar cortar esse cordão umbilical é o mesmo que descer sobre São Gonçalo do Amarante a Espada de Dâmocles ou a Guilhotina de Luiz XVI. No primeiro exemplo, a ameaça é figurativa; no segundo, é real. Afasta-se com isso a esperança de ver São Gonçalo robusto e pujante. Acredito que essa não é uma solução justa. Enquanto aniquila-se o hoje combalido São Gonçalo, cria-se novas oportunidades para usurpadores do trono, senhores e nababos, que assumem a condição de condutor dos destinos dos povos: prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Com isso, muito dinheiro será gasto para se construir uma Prefeitura e uma Câmara Municipal para abrigar inquilinos temporários. Outros prédios públicos terão que ser construídos. É isso que queremos? Forjar mais despesas para os contribuintes? Certamente que não. Queremos, sim, que os recursos oriundos dos contribuintes sejam bem aplicados e administrados. Queremos que esses recursos paguem salários dignos para todos os servidores, médicos, professores, trabalhadores da saúde, da educação, e não apenas para prefeito, vice-prefeito, secretários e vereadores. Queremos que o dinheiro dos impostos, das taxas de serviços, seja bem administrado e aplicado na coleta de lixo, na pavimentação e conservação das ruas e praças, na construção e manutenção de postos de saúde e escolas, na limpeza de rios e canais, na preservação do meio ambiente. Queremos, enfim, uma gestão pública honrada e digna.

Queremos São Gonçalo dividido ao meio? Não. Com um corpo, mas sem a cabeça encefálica? Não. É necessário que se diga, que a pobreza não é privilégio do Alcântara. São Gonçalo tem uma área territorial de 249,142 Km, uma população de 991.382 hab. (IBGE, 2009), um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 6,379 bilhões e uma renda per capita de R$ 6,639 mil (IBGE, 2005. Este número talvez esteja defasado. Existe 9.600 empresas com CNPJ ativo, das quais 91 indústrias, mas a maioria absoluta é de pequeno porte. Essas empresas estão distribuídas pelos 94 bairros, dos quais 39 no lado do Alcântara e 55 no de São Gonçalo.

Então, quem ganhará com a emancipação? Querem matar o velho, que já reinou, para fazer surgir outro reinado? São Gonçalo já foi a Manchester Fluminense, porque tinha indústrias e empregos para todos, mas pode voltar aos bons tempos. No entanto, para isso acontecer precisamos de administradores honrados e competentes.

Pereira da Silva
Editor do jornal O Metro, colunista político do jornal A Tribuna, de Niterói, e da Agência Rio de Notícias

19 comentários:

  1. Boa tarde!

    Primeiramente gostaria de saber o nome do autor do texto, que soube expor de modo bem claro e objetivo a necessidade de São Gonçalo-RJ continuar unida não somente a fim de evitar um colapso econômico-financeiro, bem como sobre a falta completa de interesse do gonçalense para esta velha e batida idéia surgida a mais de 20 anos.

    Também não existe grandes ganhos para Alcântara e como bem colocou o autor do texto, "mataria" o futuro do município como um todo em suas chances futuras de novamente se reerguer como no passado, Manchester Fluminense ou nem que seja primeiramente com grandes melhorias mais imediatas.

    Concordo com o autor, que este assunto é uma matéria antiga, vencida e que não desperta o interesse que quase ninguém.

    Um abraço a todos!
    Lúcio Carlos.

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  2. Mariana Gonçalves de Almeida25 de outubro de 2013 17:19

    Deus me livre de mais uma câmara e prefeitura corruptas. Nada de emancipação, o que eu quero é políticos sérios em São Gonçalo que trabalhem de verdade em prol da cidade.

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  3. Alcântara e São Gonçalo separados serão duas cidades pobres.

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  4. Prezado Lúcio Carlos

    O nome do autor do artigo "Emancipação do Alcântara: A Espada de Dâmocles ou a Guilhotina de Luiz XVI" é o nobre jornalista Pereira da Silva.

    Eu citei o nome dele tanto no início quanto no final do texto. Mas vou destacá-lo mais...

    Abraço!

    Vagner Rosa
    Editor do Território Gonçalense

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  5. O novo município de Alcântara englobaria os distritos de Ipiíba e Monjolos? Caso positivo, São Gonçalo teria uma melhora significativa em seus indicadores sociais... No entanto, ambas seriam cidades economicamente arruinadas.

    Ronnie-D

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  6. Eu acho um assunto polêmico demais e nem me sinto tão à vontade para expressar uma opinião por morar no lado de São Gonçalo. Se eu estiver pensando só no meu lado, seria injusto.

    Mas realmente não consigo enxergar algo que indique claramente: essa, definitivamente, é a solução para Alcântara. O problema da falta de investimentos públicos é claramente de responsabilidade dos políticos, que não direcionam recursos para o bairro e adjacências. Vai passar a guilhotina, como bem citou o autor, para deixar Alcântara novamente na mão de políticos, que tendem a ser mais oportunistas ainda que os que já ocupam os atuais legislativo e executivo gonçalenses?! Não faz sentido.

    Sem contar que talvez seja a fronteira mais confusa e complicada de se traçar, justamente pela cidade ser completamente conurbada. Neste sentido, é tarefa mais fácil emancipar a Barra da Tijuca ou Campo Grande do Rio do que Alcântara de SG! hahaha

    Ao mesmo tempo, ao contrário do que o que o Lúcio e o Luiz Carlos disseram, acho que este não é um assunto morto não. Na época, Alcântara só não se emancipou por falta de quórum, mas a votação foi maciça pela emancipação, salvo engano meu. Com as redes sociais e o maior acesso da população, à informação, talvez o comparecimento seja maior.

    Enfim, vamos ver no que vai dar.

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  7. Vagner parabéns pela sua coerência e também pela publicação do excelente artigo do jornalista Pereira da Silva. Engraçado, eu pensei que você fosse a favor da emancipação, pois defende Alcântara de forma tão aguerrida?

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  8. Lá na baixada,por exemplo,não adiantou muita coisa.As melhorias até aconteceram em algumas cidades mas no geral só dividiram a miséria.

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  9. Prezado Cláudio Barbosa

    De fato, faço uma defesa aguerrida do Alcântara. Acho o cúmulo do absurdo um bairro de tamanha importância para o município não receber a atenção devida do Poder Público. O abandono do lugar me causa indignação! E assim como eu, acredito que outras pessoas da região também tenham esse pensamento.

    Quanto à emancipação do Alcântara, apesar de a região ter um futuro próspero – não acredito que seria um município pobre –, temos que analisar se essa seria mesmo a solução viável para solucionar os problemas que nos afligem há muito tempo.

    Não sou contra o debate da emancipação, ao contrário, vivemos numa democracia e a cidadania e a liberdade de expressão devem ser exercidas plenamente. Porém, não vejo que este é um momento propício para discutirmos um tema polêmico que vai exigir muita energia e posicionamentos contundentes e focados. Como disse, ano que vem teremos eleições para presidente, governador, deputados e senadores. Não é bom sobrecarregar a mente dos eleitores gonçalenses com mais uma eleição (plebiscito).

    Além do mais, temos um novo prefeito que não completou nem um ano que está no poder. Vamos ficar de olho para ver ser a nova administração municipal vai dar uma atenção especial para a região. Se daqui a dois ou três anos observarmos que nada mudou, então, penso que será necessário, de fato, voltarmos ao debate da emancipação do Alcântara. Agora, o momento é de coerência com os fatos atuais.

    Quanto ao texto do jornalista Pereira da Silva, achei relevantes suas observações sobre o tema, por isso, o compartilhei para que os leitores do Território Gonçalense pudessem analisar diversos aspectos do polêmico assunto.

    É isso, Cláudio, coerência acima de tudo!

    Grande abraço!

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  10. Quem é que quer a emancipação e porque este interesse repentino? Se os políticos de São Gonçalo já deixam muito mas muito a desejar, os de Alcântara concerteza também não serão diferentes. EU DIGO NÃO PARA A EMANCIPAÇÃO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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  11. Novo município de Alcântara eu apoio .laranjal ,vista alegre , Guaxindiba, monjolos, marambaia (apolo3) jardim catarina , gebara , santa luzia, estão carentes de serviços públicos.emancipação. já

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  12. O artigo do Pereirinha questiona a quem interessa a emancipação do Alcântara e eu digo que interessa a aqueles que estão querendo mais tetas para mamar o dinheiro público. Valeu Território Gonçalense por sempre levantar temas polêmicos.

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  13. WAGNER VOCÊ ME CONVENCEU REALMENTE NÃO É HORA MESMO DE VOLTAR A DISCUTIR A EMANCIPAÇÃO DE ALCÂNTARA, MAIS SE ESSE PREFEITO DEIXAR O BAIRRO COMO ESTÁ E NÃO FIZER MELHORIAS VOU SER O PRIMEIRO A MOBILIZAR UM GRANDE GRUPO NO VILA TRÊS PARA APOIAR A SEPARAÇÃO DE ALCÂNTARA DE SÃO GONÇALO. E NÃO ADIANTA NEGUINHO VIR COM A LADAINHA DE QUE VAI TER MAIS GASTO COM A CONSTRUÇÃO DE OUTRA PREFEITURA E CÂMARA PORQUE NÃO VAI COLAR. EU QUERO É DECÊNCIA PARA A NOSSA REGIÃO.

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  14. Emancipar neste caso é um claro caso de minar ainda mais o dinheiro público. Todos que moram do Alcântara ao Marambaia que é estupidamente divido em dois assim também como Apolo 3 se sentem moradores de São Gonçalo tanto quanto os que moram em Neves, esses sim na maioria detestam dizer que moram em S.G, só para provocar. O bairro de Alcântara sempre foi encarado como um bairro de passagem, por isso, percebo que as próprias pessoas que se utilizam do bairro não têm muito apreço por ele é só olhar a quantidade de comerciantes formais e nfornais que emporcalham as calçadas, entopem de parafernalhas, flanelinhas etc. O bairro precisa de uma ordenação de ocupação e PRINCIPALMENTE viária não é possível que a prefeitura não consiga fazer uma licitação de linhas de ônibus ou construir um terminal rodoviário no Coelho, por exemplo. Além do que muuuuitos comerciantes devem muita grana de impostos municipais e se sentem acuados a não pressionarem a prefeitura.

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  15. Boníssimo texto
    facebook.com/saogoncalodadepressao

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  16. Juntos somos uma população de mais de um milhão de habitantes. Isto significa que,levando em conta os que votam,somos um colégio eleitoral expressivo.Qualquer político com o mínimo de inteligência não desprezaria tal força. O que precisamos fazer é canalizar essa força que temos na melhoria significativa da nossa cidade.Para tanto é preciso cobrar e exigir do governo seja ele federal,estadual ou municipal a devida atenção que merecemos.Penso portanto que a criação de um novo município, a partir da emancipação do Alcântara,não resultará em solução mas sim em problema uma vez que a força eleitoral será minada. Lembremos da velha máxima popular: " A união faz a força !"

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  17. Juntos somos uma população de mais de um milhão de habitantes. Isto significa que,levando em conta os que votam,somos um colégio eleitoral expressivo.Qualquer político com o mínimo de inteligência não desprezaria tal força. O que precisamos fazer é canalizar essa força que temos na melhoria significativa da nossa cidade.Para tanto é preciso cobrar e exigir do governo seja ele federal,estadual ou municipal a devida atenção que merecemos.Penso portanto que a criação de um novo município, a partir da emancipação do Alcântara,não resultará em solução mas sim em problema uma vez que a força eleitoral será minada. Lembremos da velha máxima popular: " A união faz a força !"

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  18. Vagner, você quer falar sobre coerência, certo? Pois bem, então vamos falar. Fiz Gestão Pública e não posso me basear em certezas, mas humildemente em tendências da região metropolitana fluminense. Sou contra a emancipação do Alcântara. A questão não é só construir novos prédios públicos. A questão é que o município vai perder visibilidade no cenário nacional. Pense em Tanguá (emancipado de Itaboraí), Queimados, Japeri ou mais recentemente Mesquita (emancipados de nova Iguaçu). Creio que todos os municípios emancipados ou saíram perdendo ou permaneceram no mesmo marasmo. Me corrijam se eu estiver errado. O ideal seria uma conurbação no eixo Centro-Alcântara, formando algo como um Mega Centro de São Gonçalo, sem perder de vista, claro, regiões mais periféricas. Os governantes sempre vão pecar, claro. Mas a população deve sempre pressionar também. Alcântara, subordinado a São Gonçalo cresceu muito TAMBÉM (veja os vários investimentos privados como o complexo Parque das Águas, por exemplo). Basta agora pressão por refinamento, um choque de ordem, sabe? A população deve se mobilizar sim, mas no sentido de não deixar o Executivo em paz até que Alcântara tenha o cuidado que merece. Organizar os ambulantes e limpar o bairro, com fiscalização constante. Dividir São Gonçalo, ainda mais agora que Itaboraí deve ficar forte com o COMPERJ, é acabar com toda é qualquer esperança do município ser um dia o segundo mais importante, não apenas em população, mas também em termos econômicos. O plebiscito pode até vir e o bairro pode até se emancipar, mas pode escrever o que eu digo: SERÁ UM TERRÍVEL ERRO.

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  19. Prezado Anônimo

    Sim. Eu disse ter coerência, coerência com os fatos e o momento atual.

    No momento, sou contra a discussão da emancipação do Alcântara e já citei os motivos por ser contrário. Acho o tema muito polêmico para ser discutido na atual circunstância (período pré-eleitoral). Entretanto, acho o debate super válido. Penso que se, daqui a algum tempo, nenhuma mudança positiva acontecer na região, o debate deve, sim, ser realizado. E eu o apoiarei. Veja bem: eu disse que apoiarei o debate e não a emancipação. Quanto ao apoio à emancipação, vai depender dos temas que serão abordados e da análise dos prós e os contras como, por exemplo, os pontos observados por você.

    E concordo com você de que a população deve cobrar do Executivo um choque de ordem para a região. Os gonçalenses precisam se despertar com mais vigor para o exercício da cidadania.

    Obrigado por participar com a sua opinião!

    Abraço!

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