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Inspirado no programa “Lixo Zero”, da capital, o projeto “Rio
Limpeza” vai abranger todos os municípios do Estado e multar quem jogar lixo na
rua – Foto: Tânia Rego/ABr
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A multa por lixo jogado no chão, que vem sendo utilizada com sucesso na
cidade do Rio há cerca de quatro meses, será levada a todos os municípios do Estado.
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) garantiu a fiscalização e as punições
pela poluição das ruas ao derrubar ontem (11/12), por unanimidade, o veto do
governador Sérgio Cabral ao projeto de lei 2.046/09, do deputado Pedro Augusto
(PMDB). Ele institui no estado o programa “Rio Limpeza”, com fiscalização e
cobrança de multas pelo lixo jogado em locais públicos por pedestres e
motoristas. Em plenário, o autor citou o caos causado pelas chuvas da madrugada
da última quarta-feira para defender a medida. “Hoje amanhecemos com a cidade
completamente alagada, acompanhando o caos vivido pelos moradores da Baixada
Fluminense. E, nas impressionantes imagens, vemos lixo por todo lado. O lixo é
um problema sério, que traz graves consequências, e que pode ser minimizada com
essa lei”, aposta. A proposta será transformada em lei nos próximos dias.
O texto, que levará ao restante do estado o que vem sendo praticado na
capital através do programa “Lixo Zero”, da prefeitura do Rio, punirá
gradualmente. Nos primeiros dois meses após a publicação da lei, apenas
advertirá quem for pego jogando lixo na rua. Passado esse prazo serão aplicadas
multas de meio salário mínimo na primeira infração e um salário em caso de
reincidência. O desenvolvimento do cadastro dos infratores e notificação das
multas ficará a cargo do Detran, enquanto a fiscalização caberá à secretaria de
Estado do Ambiente.
Em tempo: com esta lei sendo aplicada agora também em São Gonçalo , finalmente,
vamos poder conviver com ruas mais limpas em nossa cidade. Assim esperamos!
Fonte: ALERJ
Vai faltar fiscal p/ tanto porco nessa cidade.
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