Índice que mede o grau de
transparência pública em estados e municípios brasileiros quanto ao cumprimento
às normas da Lei de Acesso à Informação (LAI), a Controladoria-Geral da União
(CGU) divulgou, nesta sexta-feira (20/11), o resultado da segunda edição da
Escala Brasil Transparente (EBT). A primeira avaliação foi divulgada em maio
deste ano.
A pesquisa analisou a situação de
1.613 entes federativos. Entre eles, estão todos os estados e suas respectivas
capitais, os entes já avaliados na primeira edição da Escala, além de novos
municípios selecionados por meio de amostra probabilística definida por sorteio
eletrônico. Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos.
No ranking geral da EBT, São Gonçalo aparece
posicionado em 411º lugar, com nota 2,50. Já entre as cidades do Estado, o
nosso município figura em 14º lugar. Posição bem diferente do levantamento
sobre transparência divulgado em maio pelo Ministério Público Federal do Rio de
Janeiro (MPF-RJ), que mostrou São Gonçalo em 3º lugar, com nota de 6,7 (confira
aqui). Vale ressaltar que a nossa cidade não foi avaliada na primeira edição da
EBT.
Confira abaixo os rankings da EBT e a ficha técnica da avaliação em São Gonçalo:
Metodologia
Para executar a EBT, foram realizados quatro
pedidos de acesso à informação, sendo três voltados para assuntos das
principais áreas sociais: saúde, educação e assistência social. A quarta
solicitação de informação foi baseada na regulamentação do acesso à informação
pelo ente federativo avaliado. O objetivo foi verificar o desempenho e o
cumprimento às normas legais e efetividade dos pedidos de acesso (transparência
passiva).
O escopo avaliado nesta segunda rodada da Escala,
diferentemente da primeira edição, não limitou o número de 50 mil habitantes
como requisito para o município ser selecionado. Ou seja, agora, todos os
municípios brasileiros foram expostos à seleção. A outra mudança foi a retirada
do critério de desempate no caso de entes avaliados com a mesma nota, que antes
era definido pela ordem crescente da população.
Os entes avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada pela
soma de dois critérios: a regulamentação da Lei de Acesso (25%); e a efetiva
existência de transparência passiva (75%). A criação dessa nota gerou um ranking
dos entes avaliados.
Saiba mais sobre a avaliação da
EBT aqui.
Esses números não é por menos, um governo que estreita os laços de comunicação com a população só poderia atingir essa colocação, os e-mails de todas as secretarias voltam, parece que esta configurado para não receber denúncias ou reclamações, a ouvidoria não funciona, o serviço ou desserviço de iluminação publica idem, ou seja não temos a quem recorrer. São Gonçalo esta acéfalo.
ResponderExcluirCaro amigo deixa o ano terminar,que voçe vai ver as obras do nosso prefeito,Mulim ,e assim mesmo,,com todos executivos,nos ficamos 3 anos sem obras,melhorias nas ruas,nas escolas, na limpeza das ruas das praças, em tudo, ruas asfaltada e assim mesmo so no ultimo ano e que eles vao ,e fazer as obas, ja pensou ,nao e assim na casa deles,seras que eles so limpa e arruma as suas casa em 4 x4 anos? s, agora me diga aonde estao as obras da prefeita do cabelos vermelho,me diga uma?, os obras desta senhora sumiu ,foram rios de dinheiro jugado fora,eu passo pela praça Chico Mendes,e vejo quanta incopetencia desta senhora,no gradim tambem,nas praças so tem bebados,vejam na praça da Venda da cruz( depois que fizeram a limpeza ate mendigo morreu bebado ali na praça da venda da cruz) e amigo o que eu posso dizer e uma coisa SO senta e chora porque nao tem jeito mesmo ass NSG
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