Do TRE:
A Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE-RJ) e a Escola do
Legislativo do Estado (Elerj) realizarão três palestras sobre as principais
mudanças para as Eleições 2016, no dia 25 de julho, das 10h às 17h, no
auditório da Elerj, na Rua da Alfândega, nº 8, 7º andar, no Centro do Rio.
Servidores, integrantes de agremiações partidárias, parlamentares, advogados e
estudantes de Direito podem participar do evento, que tem 100 vagas
disponíveis. A inscrição
pode ser feita até 22 de julho.
A palestra de abertura será da advogada Vânia Aieta, que apresentará as
principais alterações sobre o registro de candidatura. Em seguida, a presidente
do Instituto de Direito Eleitoral do Distrito Federal (IDEDF), Maria Cláudia
Pinheiro abordará o tema "Abuso de poder nas eleições". Por fim, o
professor Luiz Fernando Pereira, do Centro Universitário Curitiba, falará sobre
ações cíveis eleitorais. O evento faz parte do ciclo de palestras
"Aspectos Relevantes da Minirreforma Eleitoral para as Eleições de
2016", desenvolvido pela EJE-RJ, em parceria com a Elerj.
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