domingo, 1 de junho de 2014

Justiça pede o fim imediato da greve dos professores de São Gonçalo

Um dos protestos realizado pelo SEPE durante a greve dos professores - Foto: Mônica Costa

Na postagem de ontem (31/05) sobre a semana tensa e de frustrações que os professores de São Gonçalo vivenciaram, o Território Gonçalense publicou também no corpo da matéria um post do blog do SEPE-SG sobre a notificação que o sindicato recebera do TJ-RJ pedindo para que os profissionais de ensino retornem imediatamente as aulas sob pena de multa diária de R$ 50 mil (veja aqui).

Pois bem. Leia agora um trecho da matéria publicada hoje pelo jornal O Fluminense sobre a sentença da presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Leila Mariano:

Na sentença, a desembargadora relata que a Prefeitura tem cumprido expressivamente parte das reivindicações da categoria. Citou que os profissionais, em apenas um ano e cinco meses da atual gestão, totalizaram ganhos superiores aos 15,7% dos últimos nove anos; que os profissionais, até novembro de 2014, terão recebido 26,22% como parte de um plano progressivo de recuperação das perdas.

A presidente do Tribunal de Justiça garantiu, ainda, que a Prefeitura convocou professores de apoio especializado; incluiu os auxiliares de creche no Plano de Cargos e Salários; um novo concurso público será aberto para contratação de professores para todas as especialidades; que em 2013 o município criou 8.470 novas vagas na rede de ensino; enviou à Câmara dos Vereadores mensagem instituindo a eleição direta para diretores e diretores adjuntos para as escolas municipais, entre outras ações.

Decisão – “Assim, entendendo estarem esgotadas as tentativas de composição, determino ao sindicato a suspensão da greve e o retorno imediato dos profissionais às suas atividades. Declaro ilegal as ações de paralisação e o movimento grevista, sob pena de multa no valor de R$ 50 mil, para corte do ponto e desconto dos dias não trabalhados pelos profissionais”, decretou a desembargadora, acrescentando que:

“A paralisação do serviço, que se prolonga por 67 dias, coloca em xeque a continuidade da prestação dos serviços aos estudantes, notadamente aos que estão cursando o 9º período do ensino fundamental, em razão da proximidade do calendário de matrículas, vez que 90% do quantitativo dos servidores já teria aderido à paralisação, em afronta ao artigo 11 da lei nº 7.7783/89”, concluiu.

A matéria do jornal diz ainda que o SEPE entrará com recurso para reaver a decisão já nesta segunda-feira (leia mais aqui).

Confira abaixo a postagem do blog do SEPE sobre a ação do TJ-RJ:


3 comentários:

  1. Tudo bem que os professores querem seus direitos. Mas, e as crianças? Vão ficar sem estudo até quando?

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    1. Olá, Helô.
      É preciso que a população se aprofunde na questão dos professores para que entenda que o que se pleiteia são direitos constitucionais. Quando vemos uma alíquota de 26,22% ser declarada como aumento, não nos é dado ao entendimento que tal suposto reajuste somado ao salário pago aos professores da nossa rede municipal, sequer alcança o valor, já baixo, do piso nacional da categoria que gira em torno de, pasme, R$935,00. Agora, à título de esclarecimento, me permita explanar alguns números que não chegam ao conhecimento da população. 20% de todos os impostos que pagamos, seja ele municipal ou estadual, são recolhidos para um fundo chamado FUNDEB.( fundo de desenvolvimento da educação básica) deste, 60% é obrigatoriamente destinado para o pagamento dos professores e de apoio. Além desse fundo, estado e município devem ainda investir mais 5%, totalizando 25 % do estado e 25% do município de acordo com a constituição federal. Mas não para por aí. O governo federal tem que entrar tb com sua parte que é de 18% da sua arrecadação e tem ainda o salário educação que é uma taxa recolhida de todas as empresas. Como pode perceber, pagamos muito bem para que nossos filhos tenham uma educação de qualidade e que nossos professores tenham uma remuneração à altura da sua importância na sua formação. Resumindo, se todo nosso esforço refletido em impostos acachapantes não está nos retornando em forma de políticas públicas, não é por causa dos professores, que estão sendo humilhados, roubados em seus salários e aviltados em suas dignidades. Se temos que cobrar, que cobremos daqueles que realmente estão sucateando nossas escolas e não daqueles que são os únicos que lutam e amam a instituição escolar, mas já não são capazes de aguentar mais, ter seus direitos suprimidos e sugados pelo vampirismo político da nossa cidade.
      Só a educação é capaz de formar cidadãos conscientes e sujeitos de transformações da sociedade. Político é para quatro anos, EDUCAÇÃO PARA SEMPRE.

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  2. essa greve ja esta prejudicando muito o ano letivo de muitos alunos ta na hora de acabar não é desse jeito que vai conseguir nada

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