O caixa do Governo do Rio está no volume morto, diz revista

SUFOCO: governador Luiz Fernando Pezão quer antecipar o futuro para pagar as contas hoje
Foto: Ueslei Marcelino /Reuters

Da Época:

Em sua sala em um acanhado prédio de quatro andares no centro do Rio de Janeiro, Gustavo Barbosa, presidente do Rioprevidência, acompanha em tempo real em seu computador a cotação do barril do petróleo. Como o sujeito que joga na loteria, Barbosa torce por uma improvável alta no preço do barril, hoje na casa dos US$ 49 – sem nenhuma base na realidade. Barbosa não é um operador de banco que controla posições em títulos derivativos. O preço do petróleo lhe interessa porque gera royalties que abastecem o caixa do instituto de previdência sob sua responsabilidade, encarregado de pagar benefícios a 260 mil aposentados e pensionistas. Do ano passado para cá, devido à queda no valor do barril de petróleo, a receita do Rioprevidência encolheu de R$ 5 bilhões para R$ 3 bilhões. “O gestor de previdência nunca traz notícia boa”, diz Barbosa.

Desanimado, o governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, faz uma triste constatação. “Gastarei R$ 17 bilhões para pagar 260 mil aposentados e pensionistas e R$ 19 bilhões para segurança, saúde e educação, para atender os 16 milhões de fluminenses”, diz, em tom de lamento. E o Rioprevidência é responsável por apenas metade da dor de cabeça financeira de Pezão. No primeiro semestre, a receita corrente líquida do Rio de Janeiro caiu 11% e a arrecadação do ICMS, a principal fonte de dinheiro, 10%. Os royalties do petróleo devem chegar a apenas R$ 5,7 bilhões neste ano, contra R$ 8,7 bilhões no ano passado. As despesas sobem, mas a receita só cai. Nas contas iniciais, o rombo a ser fechado neste ano é de R$ 5 bilhões. O caixa do Rio está no volume morto.

A quebra do Rio Grande do Sul, há anos com contas em desordem, expôs a fragilidade dos Estados brasileiros diante da crise econômica. Em setembro, as agências internacionais de classificação de risco rebaixaram o Rio de Janeiro de volta à classe de nível especulativo. Em março de 2010, quando acabara de sair de um ajuste fiscal promovido por um certo Joaquim Levy e o barril de petróleo custava US$ 114, o Rio de Janeiro foi o primeiro Estado do Brasil a receber grau de investimento da agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Agora, com as contas desarrumadas e o petróleo a US$ 49, a situação é feia.  Afora a queda no preço de seu principal produto e a crise econômica no país, a Operação Lava Jato agravou o quadro, ao paralisar o setor de petróleo, responsável por um terço do PIB do Estado.

O governo do Rio de Janeiro só conseguirá pagar os salários dos servidores em dia – uma ameaça que ronda diversos governos estaduais – porque obteve autorização para usar R$ 7,2 bilhões que deveriam ficar guardados nos bancos como garantia de pagamento de decisões judiciais. “Atravesso com tranquilidade até abril com o pagamento em dia, vendendo a dívida ativa do Estado”, diz Pezão. “E ainda estou conversando com a Miriam (Belchior, presidente da Caixa), tentando adiantar R$ 2 bilhões dos royalties a que o Rio tem direito.”

O risco de inadimplência é tanto que o governo cogita arcar com o desgaste de cortar o popular bilhete único, que custa anualmente R$ 650 milhões em subsídios. Em março, o governo já suspendeu o subsídio do metrô, o que fez o bilhete aumentar de R$ 3,20 para R$ 3,70. Como vários colegas, Pezão busca dinheiro de formas diversas. Propôs à Petrobras que parte da dívida com o Estado seja paga em óleo diesel, querosene, gasolina e asfalto. Aos supermercados, ofereceu a possibilidade de pagarem dívidas tributárias em gêneros alimentícios, que podem ser usados na merenda escolar, alimentação do rancho da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e em presídios. “O que importa é receber”, diz Pezão. Quem aceita a negociação ganha anistia da multa e desconto de até 60% nos juros de mora. Com isso, o governo espera arrecadar cerca de R$ 1,1 bilhão até o fim do ano. O Rioprevidência, aquele caixa que só dá notícia ruim, cortou 5.800 pensões pagas a filhas solteiras de contribuintes, consideradas irregulares – o que rendeu uma economia de R$ 350 milhões anuais. Agora ataca os casos de viúvas que se casaram novamente e de legatários, pessoas escolhidas para receber pensões de ex-funcionários que ganharam o benefício, mesmo após a Constituição considerar a medida ilegal.

No desespero, os administradores recorreram àquelas mágicas comuns quando as coisas apertam nos governos. O Estado fez um clássico “termo de ajuste de conduta tributária”, que permitiu arrecadar R$ 1,5 bilhão, e uma operação com a dívida ativa, que rendeu mais R$ 2 bilhões extras. Há ainda uma lei que permite ao governo compensar as dívidas que tem com empresas concessionárias de serviços por impostos que estas têm a pagar. Não pode faltar, é claro, aquela busca por dinheiro no bolso da população. Na semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou a elevação da alíquota do IPVA – mais imposto na veia –, que vai render R$ 500 milhões extras em 2016. O Estado estuda também vender uma fatia da Cedae, a Companhia Estadual de Águas e Esgotos. Ainda assim, o cenário de incerteza persiste.

Pezão tem saudades dos dias bons que viveu no governo. Em 2010, o petróleo estava em alta e o Rio de Janeiro vencera a disputa pelas Olimpíadas de 2016; com as UPPs, os índices de criminalidade caíam; o governo federal investia maciçamente em infraestrutura, PAC e metrô. A situação de 2015 é radicalmente oposta. Não há nada disso na praça, nem à vista. O governo federal só chama Pezão para pedir apoio político à presidente Dilma Rousseff; dinheiro, que é bom, nada. Após os cortes e apertos feitos neste ano, o rombo previsto de R$ 13,5 bilhões caiu para cerca de R$ 2 bilhões. Ninguém sabe, no entanto, o que será de 2016, como admite o secretário da Fazenda, Júlio Bueno: “No que isso vai dar? Não sei. A receita é probabilística. A despesa é determinística”.