SUFOCO: governador Luiz Fernando Pezão quer antecipar o futuro para pagar as contas hoje Foto: Ueslei Marcelino /Reuters |
Da
Época:
Em sua sala em
um acanhado prédio de quatro andares no centro do Rio de Janeiro,
Gustavo Barbosa, presidente do Rioprevidência, acompanha em tempo real em seu
computador a cotação do barril do petróleo. Como o sujeito que
joga na loteria, Barbosa torce por uma improvável alta no preço do barril, hoje
na casa dos US$ 49 – sem nenhuma base na realidade. Barbosa não é um operador
de banco que controla posições em títulos derivativos. O preço do petróleo lhe
interessa porque gera royalties que abastecem o caixa do
instituto de previdência sob sua responsabilidade, encarregado de pagar
benefícios a 260 mil aposentados e pensionistas. Do ano passado para cá, devido
à queda no valor do barril de petróleo, a receita do Rioprevidência encolheu de
R$ 5 bilhões para R$ 3 bilhões. “O gestor de previdência nunca traz notícia
boa”, diz Barbosa.
Desanimado, o
governador do Estado, Luiz Fernando Pezão, faz uma triste
constatação. “Gastarei R$ 17 bilhões para pagar 260 mil aposentados e
pensionistas e R$ 19 bilhões para segurança, saúde e educação, para atender os
16 milhões de fluminenses”, diz, em tom de lamento. E o Rioprevidência é
responsável por apenas metade da dor de cabeça financeira de Pezão. No primeiro
semestre, a receita corrente líquida do Rio de Janeiro caiu 11% e a arrecadação
do ICMS, a principal fonte de dinheiro, 10%. Os royalties do petróleo devem
chegar a apenas R$ 5,7 bilhões neste ano, contra R$ 8,7 bilhões no ano passado.
As despesas sobem, mas a receita só cai. Nas contas iniciais, o rombo a ser
fechado neste ano é de R$ 5 bilhões. O caixa do Rio está no volume morto.
A quebra do Rio Grande do Sul, há anos com contas
em desordem, expôs a fragilidade dos Estados brasileiros diante da crise
econômica. Em setembro, as agências internacionais de classificação de
risco rebaixaram o Rio de Janeiro de volta à classe de nível especulativo. Em março de 2010,
quando acabara de sair de um ajuste fiscal promovido por um
certo Joaquim Levy e o barril de petróleo custava US$ 114, o
Rio de Janeiro foi o primeiro Estado do Brasil a receber grau de investimento
da agência de classificação de risco Standard & Poor’s. Agora, com as
contas desarrumadas e o petróleo a US$ 49, a situação é feia. Afora a queda no
preço de seu principal produto e a crise econômica no país, a Operação Lava Jato agravou o quadro, ao paralisar o setor de petróleo, responsável por um
terço do PIB do Estado.
O governo do Rio de Janeiro só conseguirá pagar
os salários dos servidores em dia – uma ameaça que ronda
diversos governos estaduais – porque obteve autorização para usar R$ 7,2
bilhões que deveriam ficar guardados nos bancos como garantia de pagamento de
decisões judiciais. “Atravesso com tranquilidade até abril com o pagamento em
dia, vendendo a dívida ativa do Estado”, diz Pezão. “E ainda estou conversando
com a Miriam (Belchior, presidente da Caixa), tentando adiantar R$ 2 bilhões
dos royalties a que o Rio tem direito.”
O risco de inadimplência é tanto que o governo
cogita arcar com o desgaste de cortar o popular bilhete único, que custa
anualmente R$ 650 milhões em
subsídios. Em março, o governo já suspendeu o subsídio do
metrô, o que fez o bilhete aumentar de R$ 3,20 para R$ 3,70. Como vários colegas, Pezão busca dinheiro de
formas diversas. Propôs à Petrobras
que parte da dívida com o Estado seja paga em óleo diesel, querosene, gasolina
e asfalto. Aos supermercados, ofereceu a possibilidade de pagarem dívidas
tributárias em gêneros alimentícios, que podem ser usados na merenda escolar,
alimentação do rancho da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e em presídios. “O
que importa é receber”, diz Pezão. Quem aceita a negociação ganha anistia da
multa e desconto de até 60% nos juros de mora. Com isso, o governo espera
arrecadar cerca de R$ 1,1 bilhão até o fim do ano. O Rioprevidência, aquele
caixa que só dá notícia ruim, cortou 5.800 pensões pagas a filhas solteiras de
contribuintes, consideradas irregulares – o que rendeu uma economia de R$ 350
milhões anuais. Agora ataca os casos de viúvas que se casaram novamente e de
legatários, pessoas escolhidas para receber pensões de ex-funcionários que
ganharam o benefício, mesmo após a Constituição considerar a medida ilegal.
No desespero, os administradores recorreram
àquelas mágicas comuns quando as coisas apertam nos governos. O Estado fez um
clássico “termo de ajuste de conduta tributária”, que permitiu arrecadar R$ 1,5
bilhão, e uma operação com a dívida ativa, que rendeu mais R$ 2 bilhões extras.
Há ainda uma lei que permite ao governo compensar as dívidas que tem com
empresas concessionárias de serviços por impostos que estas têm a pagar. Não
pode faltar, é claro, aquela busca por dinheiro no bolso da população. Na
semana passada, a Assembleia Legislativa aprovou a elevação da alíquota do IPVA
– mais imposto na veia –, que vai render R$ 500 milhões extras em 2016. O
Estado estuda também vender uma fatia da Cedae, a Companhia Estadual de Águas e
Esgotos. Ainda assim, o cenário de incerteza persiste.
Pezão tem saudades dos dias bons que viveu no
governo. Em 2010, o petróleo estava em alta e o Rio de Janeiro vencera a
disputa pelas Olimpíadas de 2016; com as UPPs, os índices de criminalidade
caíam; o governo federal investia maciçamente em infraestrutura, PAC e metrô. A
situação de 2015 é radicalmente oposta. Não há nada disso na praça, nem à
vista. O governo federal só chama Pezão para pedir apoio político à presidente
Dilma Rousseff; dinheiro, que é bom, nada. Após os cortes e apertos feitos
neste ano, o rombo previsto de R$ 13,5 bilhões caiu para cerca de R$ 2 bilhões.
Ninguém sabe, no entanto, o que será de 2016, como admite o secretário da
Fazenda, Júlio Bueno: “No que isso vai dar? Não sei. A receita é
probabilística. A despesa é determinística”.
Triste ver que o segundo estado mais rico do Brasil, que por sua vez é um dos países mais ricos do mundo, onde já tivemos uma capital federal e até portuguesa, passar por uma situação humilhante como essa. Escolha dos fluminenses que preferiram se omitir ou votar no Pezão de novo, que já sabíamos que não daria certo. Tivemos a oportunidade de mudar e não mudamos, votamos na mesmice, deu nisso. Agora é aprender com o erro e nas próximas eleições votar na mudança, independente de crença religiosa e orçamento de propaganda.
ResponderExcluirEntão imaginava-se que os lucros com o petróleo seriam infinitos, com preços cada vez maiores? O Estado do Rio ficou contando com royalties eternos? Taí o resultado: quebrado.
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